Quem paga o músico escolhe a música…

    Os chamados “políticos profissionais” eram mal vistos durante o Império brasileiro. D. Pedro II se preocupava com sua existência e os via como sendo um mal. Não se tratava de questionar a existência dos políticos em si mesmos, especialmente daqueles homens de bem que, por já se terem destacado na sociedade, em suas respectivas carreiras ou profissões, passassem a ocupar cargos públicos sem na verdade dependerem disso para viver. Mas sim criticava-se os aventureiros que se agarravam à função pública tão somente para viver dos benefícios diretos ou indiretos que conseguissem obter da mesma.    Note-se que durante o período Imperial brasileiro aqueles “políticos profissionais” eram bem mais raros do que nos dias republicanos de hoje. Primeiro porque os cargos públicos eram destinados a pessoas que já tivessem um passado de comprovada probidade e segundo porque não eram em geral remunerados ou eram pouco remunerados, sendo, portanto destinados àqueles que os exerceriam pela honra intrínseca da posição e não para auferir benefícios dos mesmos. Mas se esses cargos passassem a oferecer benefícios financeiros, considerava-se que estavam sendo ocupados por pessoas menos dignas.

    Alguém diria que considerar como moléstia social os políticos profissionais é característica das monarquias do passado, e ninguém mais se importaria com isto nos dias de hoje. E que nas repúblicas modernas se conhece o fato mas ele é tolerado a tal ponto que, na prática, freqüentemente encontramos o apoio popular àqueles políticos menos probos sob a justificativa: “rouba mas faz…”

    Enganam-se porém. Da Inglaterra monárquica de hoje vem o exemplo. Um debate foi travado naquele país sobre o recebimento de dinheiro por parte de parlamentares em troca de consultoria. Em relatório preparado por Lord Nolan, um membro conservador da Câmara dos Lordes, verificou-se que certa proporção de parlamentares presta tais serviços de consultoria. Note-se que não se estava falando de ganhos que eles possam ter relativos aos seus meios de vida pre-existentes à respectiva eleição (provenientes de uma atuação como profissionais liberais, empregados, empresários, etc.), mas sim de recebimentos relativos à sua função atual.

    Para arranjar uma reunião entre um “cliente” e um ministro, um parlamentar pretendeu cobrar a quantia de 1,500 Libras Esterlinas desde que para um único encontro, como foi publicado em artigo no “The Sunday Times”. Foi assim armada uma das maiores confusões para o Parlamento já que se propôs e foi aprovada uma moção para obrigar que os ganhos com as tais “consultorias” sejam compulsoriamente declarados. Foi aprovada também uma lei para impedir o exercício da chamada “advocacia”, assim conhecida a atividade parlamentar pela qual os membros do parlamento apresentam projetos e votam leis do interesse dos que pagavam.

    Se há um lugar onde os políticos profissionais têm uma influência especialmente deletéria é no parlamento, pois podem aprovar leis em troca de favores até para o pagamento de suas campanhas eleitorais. É de se notar, porém, que na Inglaterra o voto é distrital e, em conseqüência, os gastos eleitorais são infinitamente menores do que aqueles a que estamos acostumados no Brasil já que os candidatos são das próprias regiões que os elegem e praticamente não gastam em propaganda.

    Será que uma lei obrigando a pública declaração dos ganhos “extras” ligados à atividade parlamentar passaria no Brasil? E se passasse teria algum efeito prático, considerado por exemplo, o efeito off-shore (ou outros que a criatividade latina seria pródiga a sugerir?)

    Assim, na Inglaterra, se reconhecem os males da política profissional, especialmente quando esta leva os políticos a obterem vantagens para defender posições. Com efeito, comentando o assunto um insuspeito Parlamentar inglês, Richard Shepherd, criticou tal situação com um certo humor e fleugma, citando o que ele classifica de “um antigo ditado difícil de refutar”. Ele chamou a atenção para a falta de liberdade de um parlamentar nestas condições comparando os políticos profissionais a músicos que recebem para tocar: quem paga o músico escolhe a música…

José Guilherme Beccari
Advogado e Presidente da Pró Monarquia

Fonte: Boletim Herdeiros do Porvir, No. 6

A Força Pública Cumpriu Dever Constitucional Contra Baderneiros Travestidos de Policiais e Políticos Oportunistas

OPINIÃO DO CEL. PAES DE LIRA

Ocorre uma colisão de opiniões, no próprio meio policial militar, a respeito do emprego, em 16 de outubro de 2008, da Tropa de Choque contra uma turba composta por policiais civis armados, que pretendiam invadir a sede do Executivo Estadual, a fim de forçar o governador (com minúsculas mesmo) a aceitar os termos do movimento grevista em curso na Polícia Civil.

Neste texto, expresso a minha opinião, ciente de que desagradarei a algumas pessoas a quem quero bem.

Deixe-se uma primeira coisa bem clara: o Palácio dos Bandeirantes, nos dias que correm, é o “bunker” onde se abriga o pior dos algozes que a Polícia já teve, por nome José Serra. Muito mais terrível do que Covas, com seu rancor profundo, apenas atenuado em presença da morte, quando tardiamente reconheceu, como sabiamente desde cedo fizera Montoro, o valor da Força Estadual Paulista. Muito mais insidioso do que Alckmin, com seu semblante de anjinho de porcelana e suas declarações de suposto apreço, que se seguiam a medidas de sistemática depressão de direitos, metódico cerceamento operativo e maliciosa exploração de nossa formação hierárquico-disciplinar para assegurar o amortecimento de qualquer justa reivindicação salarial.

Deixe-se uma segunda coisa bem clara: a reivindicação dos policiais civis é justa. Na verdade, ela é compartilhada pelos policiais militares, massacrados há catorze anos por uma política salarial que, sob o manto de suposta responsabilidade fiscal, fez da tabela salarial dos policiais paulistas a mais baixa do País. Isso em um Estado que responde por nada menos do que quarenta por cento do Produto Interno Bruto nacional, de longe o mais rico da Federação.

O PSDB de São Paulo faz mal à Polícia e Serra, devidamente escudado por prepostos algozes, tenham-se chamado Silva, Petreluzzi, Abreu ou Marzagão, é o atual (e o mais nocivo) impositor do aviltamento salarial, do enfraquecimento e do desrespeito que caracterizam a política desse partido para a Segurança Pública, desde 1995.

Tudo isso é fato, mas também é verdade que:

Sou a favor de servir-lhe café frio em nossos quartéis e de mostrar-lhe, em público, o mesmo desprezo que ele nutre por nós, até que se decida a repensar o tratamento que nos dispensa. Se nada mudar, sou a favor de engajar toda a Polícia em campanha eleitoral contra as pretensões presidenciais dele em 2010, desde que não tenhamos, mais uma vez, de escolhê-lo como mal menor (afinal, até eu fiz campanha pró-Alckmin, contra o mal absoluto representado pelo lulopetismo, em 2006).

Outro ponto muito importante: a iniciativa de pedir intervenção federal em São Paulo, além de inócua, é equivocada. Tal intervenção produziria uma das situações abaixo, ou todas elas:

 

• Greve policial prejudica mais a população do que o (des)governo;
• Greve à mão armada é terrorismo;
• A Ordem Pública é bem jurídico essencial a preservar.

Movimentos sociais com o emprego de força, especialmente armados, só se justificam para evitar a ruptura do Estado Democrático de Direito, ou para restaurá-lo. Para isso os paulistas e outros brasileiros, fardados ou paisanos, ergueram-se em armas: em 1932, pela Constituição rasgada e contra a ditadura de Vargas; em 1964, pela Constituição ameaçada e contra a iminência de uma ditadura comunista.

Reconheça-se que, em face da inexistência de lei a regular a greve nos serviços públicos, a Polícia Civil tem o direito à paralisação por motivo remuneratório. Assim disse o Supremo Tribunal Federal, suprindo lacuna deixada, vergonhosamente, pelos legisladores federais. Não se aplica esse direito, como sobejamente sabido, aos militares estaduais, por imperativo de expressa disposição constitucional. Mas a greve da Polícia Judiciária, ainda que legal, deve fazer-se em atendimento às restrições aplicáveis a outras categorias profissionais. Por exemplo: respeito ao direito de não-participação; cumprimento à quota de atividade determinada pela Justiça do Trabalho, principalmente no tocante aos serviços ditos essenciais; e, acima de tudo, respeito à Ordem Pública. No tocante ao direito de reunião, trata-se de garantia fundamental, mas a Constituição da República é clara ao rezar: sem armas. Pode-se até admitir como verdade que o grupo original montado para a marcha ao Palácio dos Bandeirantes não portasse armas. Mas, ao receber a adesão daqueles que haviam sido mandados para conter a manifestação nos limites geográficos permitidos, componentes de departamentos especializados da Polícia Civil (GOE e GARRA), configurou-se o amotinamento armado e aquele conjunto, insuflado pelo famigerado “Paulinho da Força”, sempre competente agitador e ainda deputado federal, usando viaturas oficiais e o poder de intimidação das poderosas armas automáticas que exibia, também pertencentes ao patrimônio público, tornou-se uma malta agressiva, disposta a invadir a sede do Executivo e “meter o dedo no nariz do governador”. As cenas gravadas pela imprensa são suficientes para confirmar o que aqui se afirma, mas vejam-se apenas algumas dos graves desvarios e crimes praticados por alguns dos turbadores:

• Tentativa de homicídio contra o Cel Antão, Comandante do Policiamento da Zona Oeste, ferido à bala no quadril;
• Disparos de fuzis contra o Palácio dos Bandeirantes;
• Humilhação de um Tenente da Polícia Militar, apanhado isolado entre certos arruaceiros portadores de distintivos (de fato, o Oficial, cercado e dominado por grande número deles, foi ameaçado de morte e levou ao menos uma bofetada em plena face ─ coisa de bandido, não se pode descrever de outro modo tão covarde ação);
• Depredação de viaturas da Polícia Militar, bens públicos pagos com os sufocantes impostos pagos pelos paulistas.

Todos sabem de minha posição, expressa sem meias-tintas nas recentes assembléias realizadas na sede da Associação dos Oficiais da Polícia Militar. Sou a favor, repito, de inquietar Serra onde ele estiver. Mas nunca com violência, nem de forma caricata, que provoca riso e acaba expondo-nos ao ridículo, em detrimento de nossa justa causa. De modo incisivo, sim, denunciando sistematicamente a maligna política que ele e seu partido patrocinam contra a Polícia. Com manifestações públicas pacíficas, mostrando a carantonha grotesca de um péssimo governante que afirma “nunca ter posto as mãos em uma arma”, apesar de seu passado ligado à aventura militarista da esquerda revolucionária de 1968-1974, mas, para perpetrar bravata em solenidade pública, aponta irresponsavelmente um fuzil para os circunstantes e cinegrafistas.

• Instalar prepostos do governo central no Palácio dos Bandeirantes ― hienas, famintas de mais e mais poder, mandadas para “enquadrar” os chacais; ]
• Desmoralizar a Polícia Militar, que teria de entregar a Ordem Pública aos cuidados do Exército, submetendo-se ao comando daquela Força;
• Opor nas ruas o Exército à Polícia Civil, opção muito mais perigosa, em qualquer cenário operativo que se imagine, do que a de empregar a Tropa de Choque para fazer o que ela está sobejamente apta a fazer, sem derramamento de sangue.

Restaria um pedido de “impeachment”, por violação à norma constitucional da revisão salarial anual. Sabemos, no entanto, que a iniciativa seria prontamente destinada ao arquivo: Serra domina a Assembléia Legislativa, assim como Lula domina a Câmara dos Deputados.

Em cenário tão desfavorável, temos de continuar a pressionar o governador e seus acólitos, incluindo os deputados estaduais que dão sustentação à política de vilipêndio salarial e ao abandono dos inativos. Mas nunca com paralisação de serviços policiais, tão necessitados pela população paulista. Não temos o direito de atirar sobre os concidadãos que juramos defender o peso do clima de insegurança causado por greve policial, por mais justos que sejam os nossos motivos. Muito menos por meio de sublevação armada, que só serve para aterrorizar a população, fazer a alegria da bandidagem e dar ao governo central motivo de contentamento: uma crise a ferver no coração do Estado que representa a mais forte oposição a seu projeto de hegemonia. Nesse ponto, e apenas nele, o atual ativismo dos policiais civis paulistas é reprovável.

A Polícia Militar do Estado de São Paulo, tão injustiçada quanto a Polícia Civil, deve no entanto manter-se serena e firme no cumprimento do Dever de assegurar a Ordem Pública. Foi o que fez, com sofrida dignidade, honrando o seu Juramento, em 16 de outubro de 2008, nas ruas da Capital. Protegeu, embora a contragosto, um governador que se esmera em odiá-la e desrespeitá-la. E assim agiu não por ele merecer tal proteção, mas porque ocupa o cargo por força de legítimo mandato popular. A Força Estadual Paulista não deslustraria a sua honorável História, abandonando à sanha de turbadores armados um governante eleito pelo povo, exceto se ele se tornasse grave ameaça ao Estado Democrático de Direito.

Cel. PAES DE LIRA

Campanha na rua

Durante panfletagem na Av. Paulista x Rua Augusta

Banner na Rua Melo Alves, Cerqueira César

Jantar da candidatura

Fotos do evento realizado no dia 13 de setembro, na Xodó Paulista Pizzaria.

 

 

 

 

O candidato Ciro dirige palavras ao Cel. Paes de Lira e Gustavo Cintra do Prado.
Em primeiro plano Walter Harada, do movimento monárquico.

Foro do Brasil

Momentos antes da aberutra

Cerca de 110 pessoas estiveram presentes no evento.

Coronel Paes de Lira apoia Tamazato Vereador, do PTC nas Eleições 2008

Cel. Paes de Lira, ex-comandante da PM, apoia a campanha Tamazato Vereador. Internet grátis wi-fi, transporte diferenciado, redução do estado (prefeitura) e integração do bilhete único com o SUS e bibliotecas. Volta do ensino de educação moral e cívica. Novos treinamentos e equipamentos aos guardas municipais.

Chega de Impunidade – passeata sábado

Chega de Impunidade

Neste sábado (13 de setembro) é dia de um grande Encontro Nacional contra a Impunidade e a Violência

Em São Paulo, a concentração acontece a partir das 15 horas, na Praça Ramos de Azevedo, em frente ao Teatro Municipal.

No Rio de Janeiro, ocorrerá uma passeata, no mesmo dia e horário, a partir da Praça Cardeal Arcoverde, Copacabana, em frente à estação do metrô.

O evento tem o apoio da ANDEC – Fora Lula – Grupo Guararapes – Movimento Paz Brasil – Tribuna Nacional – UNCONFEST – UND – UNEMFA – UPEC – AAgFISM

200 Anos da Imprensa no Brasil

O Dia da Imprensa comemora-se a 10 de setembro. A escolha da data tem a ver com a fundação da “Gazeta do Rio de Janeiro”, o primeiro jornal a ser editado e impresso no Brasil, exatamente a 10 de setembro de 1808. O jornal foi rodado na Imprensa Régia, criada por D. João VI, pouco tempo antes, em maio desse ano.

Um outro jornal for a criado meses antes, “O Correio Braziliense”, mas sua impressão era feita em Londres. Além disso, “O Correio” era mensal e a “Gazeta” semanal.

Os dois jornais foram publicados até 1822.

Fonte: Herdeiros do Porvir, N. 8, outubro 2000.

Leia mais em
Eventos marcam 200 anos da imprensa no Brasil
http://www1.folha.uol.com.br/folha/ilustrada/ult90u370351.shtml

 

Folha entrevista candidatos

A Folha de São Paulo fez cinco perguntas para os candidatos.  Minhas respostas estão em
http://www1.folha.uol.com.br/folha/especial/2008/eleicoes/vereadores/sp-sao_paulo-36258-3.shtml

Sonia Racy cita o candidato monarquista

O Estado de São Paulo
Coluna Direto da Fonte  – Caderno Cultura, página D10 – 07 de setembro de 2008.
Sonia Racy

Pimenta do Reino

Quem se dá ao trabalho de garimpar entre os nomes dos postulantes à vereança paulistana encontra verdadeiras pérolas. Uma delas:  Jean Tamazato, do PTC, faz campanha defendendo a volta da monarquia, via Câmara Municipal. 

Seria o prefeito nomeado Rei da Paulicéia?