Quem paga o músico escolhe a música…

    Os chamados “políticos profissionais” eram mal vistos durante o Império brasileiro. D. Pedro II se preocupava com sua existência e os via como sendo um mal. Não se tratava de questionar a existência dos políticos em si mesmos, especialmente daqueles homens de bem que, por já se terem destacado na sociedade, em suas respectivas carreiras ou profissões, passassem a ocupar cargos públicos sem na verdade dependerem disso para viver. Mas sim criticava-se os aventureiros que se agarravam à função pública tão somente para viver dos benefícios diretos ou indiretos que conseguissem obter da mesma.    Note-se que durante o período Imperial brasileiro aqueles “políticos profissionais” eram bem mais raros do que nos dias republicanos de hoje. Primeiro porque os cargos públicos eram destinados a pessoas que já tivessem um passado de comprovada probidade e segundo porque não eram em geral remunerados ou eram pouco remunerados, sendo, portanto destinados àqueles que os exerceriam pela honra intrínseca da posição e não para auferir benefícios dos mesmos. Mas se esses cargos passassem a oferecer benefícios financeiros, considerava-se que estavam sendo ocupados por pessoas menos dignas.

    Alguém diria que considerar como moléstia social os políticos profissionais é característica das monarquias do passado, e ninguém mais se importaria com isto nos dias de hoje. E que nas repúblicas modernas se conhece o fato mas ele é tolerado a tal ponto que, na prática, freqüentemente encontramos o apoio popular àqueles políticos menos probos sob a justificativa: “rouba mas faz…”

    Enganam-se porém. Da Inglaterra monárquica de hoje vem o exemplo. Um debate foi travado naquele país sobre o recebimento de dinheiro por parte de parlamentares em troca de consultoria. Em relatório preparado por Lord Nolan, um membro conservador da Câmara dos Lordes, verificou-se que certa proporção de parlamentares presta tais serviços de consultoria. Note-se que não se estava falando de ganhos que eles possam ter relativos aos seus meios de vida pre-existentes à respectiva eleição (provenientes de uma atuação como profissionais liberais, empregados, empresários, etc.), mas sim de recebimentos relativos à sua função atual.

    Para arranjar uma reunião entre um “cliente” e um ministro, um parlamentar pretendeu cobrar a quantia de 1,500 Libras Esterlinas desde que para um único encontro, como foi publicado em artigo no “The Sunday Times”. Foi assim armada uma das maiores confusões para o Parlamento já que se propôs e foi aprovada uma moção para obrigar que os ganhos com as tais “consultorias” sejam compulsoriamente declarados. Foi aprovada também uma lei para impedir o exercício da chamada “advocacia”, assim conhecida a atividade parlamentar pela qual os membros do parlamento apresentam projetos e votam leis do interesse dos que pagavam.

    Se há um lugar onde os políticos profissionais têm uma influência especialmente deletéria é no parlamento, pois podem aprovar leis em troca de favores até para o pagamento de suas campanhas eleitorais. É de se notar, porém, que na Inglaterra o voto é distrital e, em conseqüência, os gastos eleitorais são infinitamente menores do que aqueles a que estamos acostumados no Brasil já que os candidatos são das próprias regiões que os elegem e praticamente não gastam em propaganda.

    Será que uma lei obrigando a pública declaração dos ganhos “extras” ligados à atividade parlamentar passaria no Brasil? E se passasse teria algum efeito prático, considerado por exemplo, o efeito off-shore (ou outros que a criatividade latina seria pródiga a sugerir?)

    Assim, na Inglaterra, se reconhecem os males da política profissional, especialmente quando esta leva os políticos a obterem vantagens para defender posições. Com efeito, comentando o assunto um insuspeito Parlamentar inglês, Richard Shepherd, criticou tal situação com um certo humor e fleugma, citando o que ele classifica de “um antigo ditado difícil de refutar”. Ele chamou a atenção para a falta de liberdade de um parlamentar nestas condições comparando os políticos profissionais a músicos que recebem para tocar: quem paga o músico escolhe a música…

José Guilherme Beccari
Advogado e Presidente da Pró Monarquia

Fonte: Boletim Herdeiros do Porvir, No. 6

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